Termos e Condições - Dr. José Salazar

Data de entrada em vigor: Janeiro de 2025

Última atualização: Janeiro de 2025

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

O presente site é operado por:

Razão Social: Instituto de Sabedoria Védica Brasil Ltda

Nome Comercial: Dr. José Salazar CNPJ: 58.569.058/0001-30

Endereço: Rua Silveira Peixoto 1040, Sala 1001, Andar 10, Cond Batel Professional Center, 80.240-120, Batel, Curitiba, Paraná (PR), Brasil.

Responsável Legal: Dr. José Salazar.

2. OBJETO E ESCOPO

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site www.drjosesalazar.com (doravante, "o Site") e dos serviços oferecidos pela Dr. José Salazar, incluindo, entre outros:

Educação Vedanta: Cursos online em Vedanta, Ayurveda, Sânscrito e mantras
Serviços de Saúde: Consultas ayurvédicas, programas Panchakarma e tratamentos tradicionais
Experiências Espirituais: Rituais védicos, retiros, viagens para a Índia e vivências transformadoras
Produtos Espirituais: Venda de ervas medicinais, cristais, livros, materiais educativos e merchandising

O acesso e utilização do Site implicam na aceitação plena e sem restrições de todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não continue utilizando nossos serviços.

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1 Acesso e Registro

O acesso ao Site é gratuito, embora alguns serviços requeiram registro e pagamento. Ao se registrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3.2 Restrições de Uso

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

Não acessar nem tentar acessar áreas restritas do Site
Não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar ou licenciar conteúdo do Site sem autorização expressa
Não utilizar ferramentas de automação, robôs, scraping ou técnicas similares para acessar o Site
Não interferir com o funcionamento do Site ou dos servidores conectados a ele
Não cometer atividades ilegais ou que violem privacidade ou direitos de terceiros
Não utilizar o Site para publicidade, marketing direto não solicitado ou spam

3.3 Idade Mínima

Os serviços da Dr. José Salazar se destinam a pessoas maiores de 18 anos. Se for menor de idade, deve obter consentimento parental para utilizar o Site.

4. SERVIÇOS E CARACTERÍSTICAS

4.1 Cursos Online

Os cursos online oferecem acesso a conteúdo educativo sobre Vedanta, Ayurveda, Sânscrito e mantras. O acesso é fornecido pelo período adquirido. O acesso é pessoal e intransferível.

4.2 Consultas e Tratamentos

As consultas ayurvédicas e tratamentos são serviços profissionais que não substituem a consulta médica profissional. Os usuários assumem toda responsabilidade sobre decisões de saúde baseadas nesses serviços.

4.3 Experiências Espirituais

Os retiros, rituais e viagens requerem confirmação prévia e estão sujeitos a disponibilidade. Mudanças ou cancelamentos por parte da Dr. José Salazar serão notificados com a máxima antecedência possível.

4.4 Produtos

A venda de produtos (ervas, cristais, livros, merchandising) é regida pelas condições padrão de compra de comércio eletrônico.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 Titularidade

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, vídeos, designs, logotipos, marcas registradas, áudios, programas de computador e qualquer outra obra protegida por direitos autorais, é propriedade da Dr. José Salazar ou de terceiros que autorizaram seu uso.

5.2 Licença de Uso

É concedida uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Site apenas para propósitos pessoais e não comerciais. A licença é estritamente pessoal e vinculada à identidade do usuário registrado. É proibido:

Modificar ou alterar o conteúdo
Utilizar o conteúdo para criar obras derivadas
Distribuir o conteúdo sem autorização
Usar o conteúdo para fins comerciais
Compartilhar, emprestar ou ceder sua conta de usuário a terceiros
Permitir que terceiros acessem sua conta ou consumam conteúdos junto a você
Transmitir credenciais de acesso para outras pessoas
Consumir conteúdos educativos, experiências ou serviços de forma coletiva ou grupal quando foram adquiridos para uso individual

Proibições Específicas sobre Acesso Compartilhado:

A restrição de acesso pessoal inclui expressamente a proibição de:

Acesso simultâneo de múltiplos dispositivos ou localizações de pessoas diferentes em um mesmo período de tempo
Compartilhamento de tela, retransmissão ou visualização conjunta de conteúdo durante o consumo de cursos ou serviços
Registrar, baixar, transferir ou reproduzir conteúdo para distribuição a terceiros ou uso compartilhado
Criar contas derivadas, duplicadas ou alternativas baseadas nas mesmas credenciais de acesso
Utilizar proxies, VPN ou ferramentas de anonimato para evadir sistemas de controle de acesso
Vender, alugar, licenciar ou comercializar o acesso a cursos ou serviços, mesmo que de forma gratuita

O descumprimento dessas restrições resultará na suspensão ou cancelamento imediato de seu acesso sem direito a reembolso. A Dr. José Salazar se reserva o direito de revogar acesso mediante evidência de violação dessas políticas, incluindo padrões anômalos de acesso, múltiplas localizações simultâneas ou indicadores técnicos de acesso compartilhado.

5.3 Solicitações de Autorização

Para utilizar conteúdo da Dr. José Salazar de formas não permitidas por esta licença, você deve solicitar autorização escrita para: contato@drjosesalazar.com.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1 Proteção de Dados Pessoais

A Dr. José Salazar está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e tratará seus dados conforme nossas políticas de privacidade.

6.2 Coleta de Informações

Coletamos informações pessoais incluindo nome, email, telefone, dados de pagamento e outras informações necessárias para fornecer nossos serviços.

6.3 Uso de Informações

As informações são utilizadas para:

Fornecer e melhorar nossos serviços
Processar pagamentos
Enviar notificações e atualizações
Cumprir obrigações legais
Analisar e melhorar o Site
Comunicações de marketing (com consentimento)

6.4 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Ao continuar navegando, você aceita o uso de cookies.

6.5 Direitos do Usuário

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

Acessar seus dados pessoais
Solicitar correção de dados inexatos
Solicitar exclusão de dados
Portabilidade de dados
Oposição ao tratamento

Para exercer esses direitos, entre em contato com: contato@drjosesalazar.com.

7. POLÍTICA DE PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

7.1 Métodos de Pagamento

Aceitamos múltiplos métodos de pagamento incluindo cartões de crédito, transferência bancária e outras opções disponíveis conforme o país.

7.2 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados através de plataformas de pagamento seguras. Ao realizar uma compra, você autoriza a Dr. José Salazar a processar seu pagamento conforme os valores indicados.

7.3 Política de Reembolsos para Cursos Online

Período de Garantia: 7 dias corridos a partir da compra
Condições: O reembolso será concedido se você não iniciou o curso ou completou menos de 10% do conteúdo
Processo: Entre em contato com contato@drjosesalazar.org com comprovante de compra
Prazo: O reembolso será processado dentro de 15 dias úteis

7.4 Política de Cancelamento para Experiências

Retiros e Viagens: Cancelamento sem custo até 30 dias antes do evento. Após este prazo, são aplicadas penalidades conforme cronograma
Rituais: Cancelamento sem custo até 48 horas antes do evento
Consultas: Cancelamento sem custo até 24 horas antes da consulta

7.5 Política de Reembolsos para Produtos

Prazos: 30 dias a partir do recebimento do produto
Condições: Produto sem uso, em embalagem original
Exclusões: Ervas e produtos perecíveis não são reembolsáveis
Processo: Entre em contato com contato@drjosesalazar.org

7.6 Alterações de Preço

A Dr. José Salazar se reserva o direito de modificar preços a qualquer momento. As alterações não afetarão compras já realizadas.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 Serviços "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM"

O Site e os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" sem garantias de qualquer tipo, seja explícitas ou implícitas.

8.2 Isenção de Responsabilidade

A Dr. José Salazar não garante:

Disponibilidade contínua do Site
Ausência de erros ou defeitos
Precisão ou integridade do conteúdo
Que os serviços atenderão suas expectativas
Resultados específicos dos serviços

8.3 Limitação de Indenizações

Em nenhum caso a Dr. José Salazar será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

8.4 Serviços de Saúde

Os serviços relacionados a Ayurveda e saúde não substituem a consulta médica profissional. Não diagnosticamos, tratamos, curamos nem prevenimos doenças. Sempre consulte um médico qualificado para diagnóstico e tratamento de condições médicas.

8.5 Limitação pela Legislação Local

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade. Nesses casos, a responsabilidade se limita ao máximo permitido pela lei aplicável.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

9.1 Conduta

Você é responsável por:

Qualquer conteúdo que publicar ou transmitir
Cumprimento de todas as leis aplicáveis
Não infringir direitos de terceiros
Não utilizar o Site de forma desonesta ou fraudulenta

9.2 Verificação de Informações

É sua responsabilidade verificar a precisão e adequação de qualquer informação que obtenha do Site, especialmente em relação a saúde e bem-estar.

9.3 Cumprimento de Instruções

Você deve seguir todas as instruções fornecidas pela Dr. José Salazar, incluindo protocolos de segurança e diretrizes de participação em eventos.

10. MODIFICAÇÃO E RESCISÃO

10.1 Modificação de Serviços

A Dr. José Salazar se reserva o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

10.2 Modificação de Termos

Estes Termos e Condições podem ser modificados a qualquer momento. A continuação do uso do Site implica aceitação das versões modificadas. Mudanças significativas serão notificadas por email.

10.3 Rescisão de Acesso

A Dr. José Salazar se reserva o direito de revogar acesso ao Site ou a serviços específicos se você infringir estes termos ou por outras razões justificadas.

10.4 Evento de Força Maior

A Dr. José Salazar não será responsável pelo descumprimento ou atraso no cumprimento de suas obrigações decorrente de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, entre outros:

Desastres naturais (terremotos, inundações, furacões, tsunamis)
Atos de terrorismo, guerra, conflitos armados ou insurreição
Pandemias, epidemias ou emergências sanitárias
Greves, paralisações laborais, conflitos trabalhistas ou bloqueios
Cortes de energia elétrica, falhas na internet ou telecomunicações
Regulações governamentais ou proibições legais
Força ou ato da natureza que impeça a prestação de serviços
Qualquer outro evento que razoavelmente escape ao controle da Dr. José Salazar

Medidas ante Evento de Força Maior:

Em caso de que um evento de força maior afete a prestação de serviços, especialmente experiências presenciais (retiros, viagens, rituais, consultas):

Notificação: A Dr. José Salazar notificará imediatamente os usuários afetados
Reprogramação: Será oferecida reprogramação para uma data posterior a ser coordenada
Reembolso: Se a reprogramação não for possível ou o usuário não a aceitar, será concedido reembolso de 100% do valor pago
Prazo: Os reembolsos serão processados em até 30 dias úteis desde a notificação do evento de força maior

A existência de um evento de força maior não exonera a Dr. José Salazar de manter comunicação clara e ativa com os usuários afetados.

10.5 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão por qualquer causa, seus direitos de acesso cessam, mas certas disposições permanecem, incluindo limitação de responsabilidade e lei aplicável.

10.6 Cancelamento de Conta pelo Usuário

O usuário pode solicitar o cancelamento completo de sua conta e acesso aos serviços da Dr. José Salazar a qualquer momento, sem necessidade de justificativa.

Processo de Cancelamento:

Solicitação: Envie solicitação de cancelamento para suporte@drjosesalazar.org com o email registrado
Confirmação: A Dr. José Salazar confirmará a solicitação em até 48 horas úteis
Efetividade: O cancelamento é efetivo imediatamente após a confirmação
Prazo: Todos os dados serão eliminados conforme a LGPD em até 30 dias úteis

Efeitos do Cancelamento:

Ao cancelar sua conta:

O acesso a todos os serviços, cursos e plataformas cessa imediatamente
Não são processados reembolsos por serviços, cursos ou experiências já pagos ou em andamento
As assinaturas ativas ou membresias se terminam sem devolução de pagamentos realizados
O conteúdo baixado ou certificados já emitidos permanecem em sua posse
Dados de transações são retidos por 5 anos conforme obrigações fiscais brasileiras (Lei 9.430/1996)
Dados pessoais de identificação serão eliminados conforme LGPD, exceto dados retidos por obrigação legal

Exceções à Eliminação de Dados:

Os seguintes dados são retidos de acordo com legislação aplicável:

Registros de transações e pagamentos (5 anos para cumprimento tributário)
Informações de disputas ou reclamações legais (enquanto relevantes)
Dados exigidos por ordem judicial ou autoridade competente
Dados necessários para prevenir fraude ou descumprimento destes termos

Cancelamento de Conta por Inatividade:

A Dr. José Salazar se reserva o direito de cancelar contas que permaneçam inativas durante 24 meses consecutivos sem acesso. Notificaremos o usuário 30 dias antes de proceder com o cancelamento automático.

11. LINKS EXTERNOS

O Site pode conter links para sites de terceiros. A Dr. José Salazar não é responsável pelo conteúdo, precisão ou práticas de sites externos. O acesso a sites externos é por sua conta e risco.

12. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Dr. José Salazar e seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, ação, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) que surja de:

Seu uso do Site
Descumprimento destes termos
Violação de direitos de terceiros
Sua conduta ou ações

13. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

13.1 Notificação de Reclamações

Antes de iniciar ações legais, envie uma notificação escrita para: contato@drjosesalazar.org descrevendo a disputa e a solução desejada.

13.2 Negociação

As partes se comprometem a negociar de boa fé para resolver a disputa dentro de 30 dias.

13.3 Mediação

Se a negociação falhar, as partes concordam em submeter a disputa à mediação conforme as regras de mediação brasileiras.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

14.1 Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração de seus conflitos de princípios legais.

14.2 Jurisdição e Foro

Qualquer ação ou procedimento relacionado a estes Termos e Condições se submeterá exclusivamente aos juizados competentes de Curitiba, Paraná, Brasil.

14.3 LGPD e Legislação de Proteção de Dados

Os tratamentos de dados pessoais serão realizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

15. CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A Dr. José Salazar cumpre com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) do Brasil. Os direitos do consumidor sob esta lei não são alterados por estes termos.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for declarada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecem em vigor.

16.2 Acordo Completo

Estes Termos e Condições, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Dr. José Salazar.

16.3 Não Renúncia

O não exercício de direitos pela Dr. José Salazar não constitui renúncia a esse direito.

16.4 Cessão

Você não pode ceder seus direitos sob estes termos sem consentimento escrito. A Dr. José Salazar pode ceder seus direitos sem restrição.

16.5 Comunicações

Comunicações legais podem ser direcionadas para contato@drjosesalazar.org ou para o endereço físico registrado.

17. CONTATO

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições:

Email: contato@drjosesalazar.org Endereço: Rua Silveira Peixoto 1040, Sala 1001, Andar 10, Cond Batel Professional Center, 80.240-120, Batel, Curitiba, Paraná (PR), Brasil CNPJ: 58.569.058/0001-30

18. VIGÊNCIA

Estes Termos e Condições entraram em vigor em 01 de janeiro de 2025 e permanecem vigentes até que sejam modificados ou substituídos pela Dr. José Salazar.