Política de Privacidade - Dr. José Salazar

Data de entrada em vigor: Janeiro de 2025

Última atualização: Janeiro de 2025

1. INTRODUÇÃO E CONTROLADOR DE DADOS

Bem-vindo à Política de Privacidade da Dr. José Salazar. Na Dr. José Salazar ("nós", "nosso", "nossa"), respeitamos sua privacidade e nos comprometemos a proteger seus dados pessoais. Esta política explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você acessa nosso site e utiliza nossos serviços.

Controlador de Dados:

• Razão Social: Instituto de Sabedoria Vedica Brasil Ltda

• Nome Comercial: Dr. José Salazar

• CNPJ: 58.569.058/0001-30

• Endereço: Rua Silveira Peixoto 1040, Sala 1001, Andar 10, Cond Batel Professional Center, 80.240-120, Batel, Curitiba, Paraná (PR), Brasil

• Email de Contato: contato@drjosesalazar.org

• Responsável de Privacidade (DPO): Dr. José Salazar

2. MARCO LEGAL E CONFORMIDADE

Esta Política de Privacidade está em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018 (Brasil)

• Código de Defesa do Consumidor: Lei 8.078/1990 (Brasil)

• Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): Para usuários na União Europeia

• Padrões internacionais de privacidade e segurança de dados

A Dr. José Salazar atua como Controladora de Dados sob a LGPD, sendo responsável pelas decisões sobre tratamento de dados pessoais.

3. DEFINIÇÕES

Para os propósitos desta Política de Privacidade:

• Dados Pessoais: Qualquer informação que identifica ou pode identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente

• Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação, alteração, consulta, utilização, transmissão, disseminação, bloqueio, eliminação ou destruição.

• Usuário/Titular de Dados: A pessoa a quem se referem os dados pessoais.

• Bases Legais: As razões legais sob a LGPD que justificam o tratamento de dados.

• Terceiro: Pessoa natural ou jurídica distinta do titular de dados, controlador, processador e autoridades públicas.

4. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais conforme você interage com nossos serviços:

4.1 Informação que Você Fornece Diretamente:

• Dados de Registro: Nome completo, email, telefone, data de nascimento, endereço, cidade, país.

• Informação de Perfil: Foto de perfil, biografia, interesses, idioma preferido, preferências de comunicação.

• Dados de Pagamento: Número de cartão de crédito/débito, informação bancária, histórico de transações (processados por provedores de pagamento seguros).

• Informação de Contato: Endereço postal, telefone, email adicional.

• Informação de Saúde: Quando aplicável para serviços ayurvédicos, informação sobre sua constituição ayurvédica (Dosha), histórico de saúde, alergias, condições médicas (confidencial e sensível).

• Conteúdo Gerado: Comentários, publicações, avaliações, depoimentos, fotos, vídeos.

• Comunicações: Mensagens, emails, consultas de suporte técnico.

• Preferências e Feedback: Pesquisas, avaliações de cursos, sugestões.

4.2 Informação Coletada Automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, página de referência, páginas visitadas, tempo no site.

• Cookies e Tecnologias Similares: Informação armazenada em seu dispositivo para melhorar experiência.

• Dados de Dispositivo: Tipo de dispositivo, identificador único, modelo, fabricante.

• Informação de Localização: Localização aproximada baseada em IP (não localização GPS precisa).

• Dados de Uso: Recursos utilizados, arquivos baixados, buscas realizadas, tempo de acesso.

• Analítica: Informação do Google Analytics sobre comportamento no site.

4.3 Informação de Terceiros:

• Redes Sociais: Se você vincula sua conta, obtemos informação de seu perfil (nome, email, foto de perfil).

• Provedores de Pagamento: Confirmação de transações, status de pagamento.

• Referências: Se alguém o/a refere para nossos serviços.

• Autoridades Públicas: Quando exigido por lei.

4.4 Informação Sensível:

Informação sobre saúde (Ayurveda), crenças espirituais e filosofia (Vedanta) é coletada apenas com seu consentimento explícito e tratada com máxima confidencialidade.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

Conforme a LGPD (Art. 7), só tratamos dados pessoais quando temos uma base legal válida. As bases legais para nosso tratamento são:

5.1 Consentimento (Art. 7, I da LGPD)

• Registro e criação de conta

• Inscrição em newsletters e comunicações de marketing

• Coleta de informação sensível (saúde, dados ayurvédicos)

• Cookies não essenciais

• Análise de comportamento para personalização

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.

5.2 Cumprimento de Contrato (Art. 7, V da LGPD)

• Processamento de pagamentos

• Entrega de serviços (cursos, consultas, experiências)

• Gestão de sua conta

• Prestação do serviço adquirido

• Comunicações relacionadas ao seu contrato

5.3 Obrigação Legal (Art. 7, II da LGPD)

• Cumprimento de leis tributárias brasileiras

• Obrigações de auditoria contábil

• Cumprimento de ordens judiciais

• Prevenção de fraude ou segurança

5.4 Interesse Legítimo (Art. 7, IX da LGPD)

• Melhoria de serviços e experiência do usuário

• Análise de segurança e prevenção de fraude

• Marketing direto (quando não requer consentimento prévio sob lei brasileira)

• Análise de dados para otimização de serviços

• Proteção de direitos legais

5.5 Proteção de Vida ou Saúde (Art. 7, III da LGPD)

• Em situações de emergência médica relacionadas aos serviços

• Informação para profissionais de saúde quando for crítica

6. PROPÓSITOS DO TRATAMENTO DE DADOS

Utilizamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos legítimos:

6.1 Prestação de Serviços:

• Criar e gerenciar sua conta de usuário.

• Processar compras e pagamentos.

• Entregar cursos online, acesso a plataformas educativas.

• Agendar e gerenciar consultas ayurvédicas.

• Organizar experiências (retiros, rituais, viagens).

• Fornecer certificados e diplomas.

• Oferecer suporte técnico e atendimento ao cliente.

6.2 Marketing e Comunicações:

• Enviar newsletters, atualizações e conteúdo educativo.

• Comunicar sobre novos cursos, serviços ou eventos.

• Promoções especiais e ofertas (apenas se autorizar).

• Pesquisas de satisfação e feedback.

• Convites para webinars e eventos especiais.

6.3 Melhoria de Serviços:

• Análise de dados para otimizar plataformas.

• Identificar padrões de uso e preferências.

• Desenvolver novas funcionalidades e serviços.

• Realizar pesquisa e análise de mercado.

• A/B testing para melhorar experiência.

6.4 Cumprimento Legal:

• Cumprimento de leis tributárias e contábeis brasileiras.

• Auditorias externas e internas.

• Responder a requisitos legais de autoridades.

• Preservação de registros legais.

6.5 Segurança e Prevenção de Fraude:

• Detectar e prevenir fraude, acesso não autorizado.

• Investigar violações de Termos e Condições.

• Proteger direitos, propriedade e segurança.

• Cumprimento de leis de cibersegurança.

6.6 Personalização:

• Adaptar conteúdo conforme preferências.

• Recomendar cursos e serviços relevantes.

• Melhorar experiência personalizada.

• Lembrar suas preferências.

7. DIREITOS DOS USUÁRIOS (DIREITOS LGPD)

8. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer qualquer direito mencionado anteriormente:

Procedimento:

1. Envie uma Solicitação Escrita para:

   • Email: contato@drjosesalazar.org

   • Por Correio: Instituto de Sabedoria Vedica Brasil Ltda, Rua Silveira Peixoto 1040, Sala 1001, Andar 10, Cond Batel Professional Center, 80.240-120, Batel, Curitiba, Paraná (PR), Brasil.

2. Inclua em Sua Solicitação:

   • Seu nome completo e email registrado.

   • Descrição clara do direito que deseja exercer.

   • Documentação que confirme sua identidade.

   • Qualquer informação adicional que considere relevante.

3. Prazo de Resposta:

   • Dr. José Salazar responderá em até 15 dias úteis desde o recebimento.

   • Se a solicitação for complexa, podemos estender até 30 dias úteis.

   • Notificaremos você se precisarmos de informação adicional.

4. Custo:

   • Não há custo para exercer seus direitos (salvo exceções legais).

   • Não cobramos por solicitações repetidas e manifestamente infundadas.

9. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

9.1 Período de Retenção Geral:

Retemos seus dados pessoais apenas enquanto necessário para os propósitos para os quais foram coletados:

9.2 Eliminação Segura:

Quando for hora de eliminar dados, utilizamos métodos seguros que impedem recuperação (sobrescrita de dados, destruição de servidores, etc.).

9.3 Acesso Restrito:

Mesmo durante a retenção, o acesso a dados é restrito apenas a pessoal autorizado da Dr. José Salazar.

10. SEGURANÇA DE DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

10.1 Medidas Técnicas:

• Encriptação SSL/TLS: Todos os dados em trânsito estão encriptados

• Encriptação de Dados em Repouso: Dados sensíveis (saúde, pagamentos) encriptados no armazenamento

• Firewalls e Sistemas de Detecção de Intrusões: Proteção de infraestrutura

• Acesso Restrito: Apenas pessoal autorizado pode acessar dados sensíveis

• Autenticação Multifatorial: Para contas com informação sensível

• Atualizações de Segurança: Patches regulares em sistemas e software

10.2 Medidas Organizacionais:

• Treinamento de Pessoal: Todo o time recebe treinamento em privacidade

• Acordos de Confidencialidade: Contratados e terceiros assinam compromisos de privacidade

• Auditorias Internas: Revisões periódicas de conformidade

• Políticas de Acesso: Princípio de "menor privilégio" - acesso mínimo necessário

• Resposta a Incidentes: Plano documentado para violações de segurança

10.3 Limitações:

Embora implementemos medidas robustas, nenhum sistema é 100% seguro. Você transmite dados sob seu próprio risco. Recomendamos:

• Usar senhas fortes

• Não compartilhar credenciais

• Usar conexões seguras (não WiFi público)

• Reportar atividade suspeita

11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

11.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a melhorar sua experiência.

11.2 Tipos de Cookies que Utilizamos:

11.3 Cookies de Terceiros:

Utilizamos cookies de terceiros para:

• Google Analytics: Análise de uso do site.

• Meta (Facebook) Pixel: Análise de conversões.

• Plataformas de Pagamento: Stripe, Flow.cl para processamento de pagamentos.

11.4 Seu Controle sobre Cookies:

Você pode controlar cookies através de:

• Configurações do Navegador: Aceita/rejeita cookies.

• Desabilitar Cookies: A maioria dos navegadores permite desativá-los (pode afetar funcionalidade).

• Banner de Consentimento: Aceita/rejeita tipos específicos de cookies.

• Direito de Oposição: Você pode solicitar não receber certos tipos de cookies.

12. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

12.1 Terceiros com Acesso a Seus Dados:

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário para prestar-lhe serviços:

Processadores de Dados (sob contrato LGPD):

• Plataformas de Pagamento: Stripe, Flow.cl, PayPal - para processar pagamentos

• Provedores de Email: Para envio de newsletters e comunicações

• Hosting e CDN: Servidores na nuvem para armazenar e servir conteúdo

• Plataforma de Cursos: LMS (Learning Management System) para acesso a cursos

• Google Analytics: Para análise agregada de comportamento

• Provedores de Chat/Suporte: Para assistência ao cliente

• Provedores de Vídeo: Para armazenar e transmitir conteúdo de cursos

Terceiros Não Sujeitos a LGPD:

Se precisarmos compartilhar dados fora do Brasil (UE, USA), realizamos:

• Avaliação de nível de proteção de dados

• Implementação de "Standard Contractual Clauses" se aplicável

• Aviso prévio se houver redução em proteção

12.2 Consentimento para Compartilhamento:

Não compartilhamos dados sem consentimento, exceto:

• Quando seja obrigatório por lei

• Quando seja necessário para prestação de serviço

• Com seu consentimento explícito

12.3 Direitos de Terceiros:

Todos os terceiros têm restrições contratuais sobre:

• Uso apenas para propósitos autorizados

• Confidencialidade de informação

• Proibição de marketing direto

• Implementação de medidas de segurança similares

13. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

13.1 Dados Transferidos Internacionalmente:

Alguns dados podem ser transferidos para:

• Servidores na nuvem (AWS, Google Cloud): Múltiplas localizações.

• Processadores internacionais: Para alguns serviços específicos.

13.2 Proteção:

Para transferências internacionais, Dr. José Salazar implementa:

• Garantias Adequadas: Conforme LGPD (Art. 33).

• Standard Contractual Clauses: Para transferências fora do Brasil.

• Avaliação de Risco: Análise de legislação no país de destino.

13.3 Seu Consentimento:

Para transferências a países sem proteção "adequada", obtemos seu consentimento prévio ou implementamos garantias contratuais.

14. DADOS DE MENORES DE IDADE

14.1 Idade Mínima:

Nossos serviços se destinam a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados de menores.

14.2 Se Formos Notificados:

Se descobrirmos que coletamos dados de um menor sem consentimento parental, eliminaremos os dados imediatamente.

14.3 Consentimento Parental:

Se um menor desejar usar nossos serviços, os pais/tutores devem:

• Ler esta Política de Privacidade.

• Fornecer consentimento explícito.

• Supervisionar o uso de serviços.

15. MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

15.1 Atualização da Política:

A Dr. José Salazar pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para:

• Cumprir com mudanças legais.

• Refletir mudanças em nossas práticas.

• Melhorar clareza e transparência.

15.2 Notificação de Mudanças:

• Mudanças Materiais: Notificaremos você por email com 30 dias de antecedência.

• Mudanças Menores: As mudanças entram em vigor imediatamente e serão notificadas.

• Continuação de Uso: Seu uso continuado do site implica aceitação de mudanças.

15.3 Histórico de Versões:

Mantemos um histórico de versões anteriores disponível sob solicitação.

16. INFORMAÇÃO ESPECÍFICA POR SERVIÇOS

16.1 Cursos Online:

• Dados coletados: Progresso, notas, tempo de acesso, questionários completados.

• Propósito: Prestação de serviço educativo, geração de certificados.

• Retenção: Indefinida (para validação de certificados).

• Compartilhamento: Não compartilhamos com terceiros sem consentimento.

16.2 Consultas Ayurvédicas:

• Dados coletados: Informação de saúde sensível, constituição ayurvédica (Dosha), histórico médico.

• Propósito: Prestação de serviço de consulta, seguimento de tratamento.

• Retenção: 10 anos (padrão recomendado para dados médicos).

• Proteção Especial: Máxima confidencialidade, acesso apenas ao profissional designado.

• Confidencialidade Profissional: Dr. José Salazar respeita sigilo profissional similar ao de médicos.

16.3 Retiros, Rituais e Experiências:

• Dados coletados: Informação de contato, preferências, fotografias (se autorizar).

• Propósito: Coordenação de evento, comunicação, documentação.

• Retenção: Até que termine a experiência + 1 ano.

• Fotos/Vídeos: Apenas compartilhados se você fornecer autorização explícita.

16.4 Transações e Pagamentos:

• Dados coletados: Informação bancária, histórico de transações.

• Propósito: Processamento de pagamentos, cumprimento tributário.

• Processador: Stripe, Flow.cl, PayPal (nunca armazenamos números de cartão completos).

• Retenção: 5 anos por obrigação fiscal.

17. CONTATO PARA PRIVACIDADE

Para qualquer pergunta, solicitação ou preocupação sobre esta Política de Privacidade:

Responsável pela Proteção de Dados (DPO):

• Email: contato@drjosesalazar.org

• Endereço: Rua Silveira Peixoto 1040, Sala 1001 Andar 10 Cond Batel Professional Center, 80.240-120, Batel, Curitiba, Paraná (PR), Brasil

• Telefone: +55 41 99199 8282

• Prazo de Resposta: 15 dias úteis

Para Reclamações ante Autoridade:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd

• Email ANPD: ouvidoria@anpd.gov.br

18. VIGÊNCIA

Esta Política de Privacidade entrou em vigor em 01 de janeiro de 2025 e permanece vigente até que seja modificada ou substituída.

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